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Um decreto oficial, divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), concedeu autorização para a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida se refere ao pagamento do abono anual, conhecido como 13º salário.
Conforme estabelecido, a primeira parcela do abono anual será inserida na folha de pagamento referente ao mês de abril, enquanto a segunda parcela será efetivada na folha de pagamento do mês subsequente, ou seja, em maio.
O governo enfatiza que essa antecipação representa uma ação proativa para oferecer suporte financeiro aos segurados e dependentes da Previdência Social ao longo do ano de 2024.
Esta decisão visa mitigar possíveis dificuldades econômicas enfrentadas pelos beneficiários do INSS, proporcionando um alívio financeiro oportuno durante o período.
O direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abrange não apenas os segurados, mas também seus dependentes, contemplando aqueles que, ao longo do ano, tenham sido beneficiados com auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Essa ampla gama de benefícios visa fornecer suporte financeiro essencial para indivíduos em diferentes situações de necessidade.
Além disso, o decreto recentemente publicado, ressaltou que em situações de cessação programada do benefício até 31 de dezembro de 2024, será disponibilizado ao beneficiário o valor proporcional do abono anual, garantindo assim um apoio financeiro contínuo mesmo após o término do benefício principal.
Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro adicional aos beneficiários do INSS, uma vez que a antecipação do pagamento do décimo terceiro assegura um reforço no orçamento, permitindo que enfrentem despesas e necessidades ao longo do ano com maior tranquilidade e segurança.
